Sobre Pirâmides - Divulgadores também podem ser indiciados

Se criada a jurisprudência no Brasil, os divulgadores que participam de Pirâmides Financeiras poderão ser acusados criminalmente.

Leia esta matéria onde a Promotora Fernanda Vieira intimou um divulgador da Telexfree e procura coletar evidências. Eventualmente, poderá abrir processo criminal contra ele.

Fernanda o ouviu porque se prepara para formalizar uma denúncia e esse tipo de atitude pode corresponder à prática de propaganda enganosa. “A minha parte é civil. Estou me preparando para uma ação civil pública de indenização. “Essa medida vai ajudar caso as pessoas que foram chamadas por estas propagandas precisem acionar a Justiça. Já a empresa [Ympactus, que representa a Telex Free no Brasil] vai ter que se responsabilizar no geral. Vou entrar com essa ação para preservar direitos de todos os consumidores”, disse. Logo, vai contar com o auxílio da comarca de Cuiabá, mais precisamente, da Promotoria da Defesa do Consumidor. “Enquanto isso, continuo recolhendo provas”.


“Mais tarde, a partir de uma sentença penal, consumidores poderão entrar com indenização por prejuízos ou até por dano moral. A sentença dá direito a uma indenização”. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) passou a cuidar agora das investigações criminais. “Só temo no futuro, que a empresa não tenha dinheiro para indenizar todos os consumidores que se sentirem lesados”. A promotora afirma que há MPs em outros Estados iniciando investigações. Segundo ela, já a ligaram do Rio Grande Sul para sondar as investigações em Mato Grosso. 

fonte: http://cenariomt.com.br/noticia.asp?cod=276624&codDep=3